Parceria Público-Privada no Ensino Superior: Uma Revolução Possível para o Brasil

Parceria Público-Privada no Ensino Superior: Uma Revolução Possível para o Brasil

A educação superior no Brasil: um labirinto de desafios

O Brasil, uma nação de imenso potencial e beleza, paradoxalmente, enfrenta um dos maiores desafios em sua jornada rumo ao desenvolvimento pleno: a democratização do acesso à educação superior. Somos um país de contrastes, onde a riqueza natural e cultural convive com profundas desigualdades sociais e econômicas. E é exatamente nesse cenário complexo que a educação superior se insere, como um pilar fundamental para a construção de um futuro mais justo e próspero, mas que, infelizmente, ainda se assemelha a um labirinto de obstáculos para grande parte da nossa juventude.

Imagine um jovem talentoso, cheio de sonhos e com uma sede insaciável por conhecimento, mas que, por nascer em uma região carente ou em uma família de baixa renda, vê suas aspirações acadêmicas se chocarem com a dura realidade da falta de vagas, da escassez de recursos públicos e da inacessibilidade das instituições privadas. Essa é a realidade de milhões de brasileiros, uma narrativa que se repete em cada canto do país, ecoando a urgência de repensarmos e redefinirmos os caminhos para a educação superior.

Os dados são claros e, ao mesmo tempo, alarmantes. Segundo o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, apenas 20,5% dos brasileiros acima de 25 anos possuem escolaridade superior completa. Esse número, pálido em comparação com as taxas de países desenvolvidos como Canadá (62,74%), Reino Unido (51,32%) e EUA (50,02%), revela uma lacuna profunda que precisa ser preenchida com urgência. A baixa taxa de escolarização superior no Brasil não é apenas um indicador estatístico; ela representa um freio no desenvolvimento econômico, social e cultural do país, perpetuando ciclos de pobreza e subdesenvolvimento.

O diagnóstico implacável: insuficiência de modelos e recursos

Aprofundando a análise, percebemos que a raiz do problema reside na insuficiência dos modelos jurídicos atuais de oferta de ensino superior. O modelo público, embora fundamental e ideal em sua concepção, esbarra em limitações orçamentárias crônicas e na incapacidade de acompanhar o ritmo da demanda. O modelo privado, por sua vez, embora com maior capilaridade, muitas vezes não consegue atingir as camadas mais vulneráveis da população devido aos custos elevados e à lógica de mercado que privilegia regiões com maior rentabilidade.

Essa realidade é ainda mais cruel quando observamos a disparidade regional na oferta de vagas. O Censo da Educação Superior de 2024 revela que a maioria das vagas se concentra em estados mais desenvolvidos como São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Enquanto a Região Sul registrou 1.739.758 matrículas em 2025 para uma população de 29.933.315 habitantes (proporção de 5,86%), a Região Nordeste, com 54.644.582 habitantes, teve apenas 2.119.165 matrículas (proporção de 3,8%). Essa desigualdade geográfica não apenas limita o acesso, mas também aprofunda as disparidades regionais e aprofunda o sentimento de que a educação de qualidade é um privilégio, e não um direito.

A tentativa de mitigar essa situação com programas como o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) e o Prouni (Programa Universidade para Todos), embora bem-intencionados, demonstraram-se insuficientes. O FIES, com 62% de inadimplência em 2024, e o Prouni, que precisaria conceder aproximadamente 10 milhões a mais de bolsas integrais para alcançarmos a meta ideal de 40% de escolarização superior, são exemplos de que as soluções paliativas não conseguem resolver a questão estrutural da falta de investimento e da ineficiência dos modelos existentes.

A verdade é que o Estado brasileiro, ao longo de quase um século, tem demonstrado uma incapacidade crônica de investimento e gestão eficiente na educação superior. Desde a proibição de fundações e autarquias estatais cobrarem mensalidades após a Constituição de 1988, até a destinação prioritária do orçamento para a educação básica, a educação superior tem sido relegada a um segundo plano, sem os recursos e a atenção necessários para sua expansão e democratização.

A inspiração em outros setores: o poder das PPPs

Diante desse cenário desafiador, a pergunta que se impõe é: como podemos romper esse ciclo vicioso e construir um futuro onde a educação superior seja acessível a todos os brasileiros? A resposta pode residir na experiência bem-sucedida de outros setores, onde a parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada transformou realidades e impulsionou o desenvolvimento.

Pensemos nas concessões de obras e serviços públicos que revolucionaram a infraestrutura brasileira. Rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia, telecomunicações e saneamento básico. Em todas essas áreas, a parceria público-privada (PPP) demonstrou ser o caminho mais eficaz para atrair investimentos substanciais, garantir a eficiência na gestão e entregar serviços de qualidade à população.

Um exemplo prático e inspirador vem da área da saúde. As organizações sociais (OSs), que gerenciam hospitais públicos em parceria com o Estado, têm demonstrado resultados impressionantes. Em São Paulo, hospitais administrados por OSs são até 52% mais produtivos e custam 32% menos do que os gerenciados diretamente pelo poder público. Em Santa Catarina, um levantamento de 2020 revelou que hospitais administrados por OSs foram 8,4% mais eficazes. Essas experiências demonstram que, com o devido acompanhamento e fiscalização, a parceria com o setor privado pode elevar substancialmente as metas e objetivos na prestação de serviços públicos.

Se a parceria público-privada foi capaz de transformar a infraestrutura e a saúde no Brasil, por que não aplicá-la à educação superior? O artigo 173 da Constituição Federal de 1988, que permite a exploração direta de atividade econômica pelo Estado quando necessária a relevante interesse coletivo, abre as portas para essa revolução. E a educação superior, sem dúvida, se encaixa nessa categoria.

A Sociedade de Economia Mista: um modelo inovador e promissor

A proposta que se apresenta, com base em um profundo estudo e na análise das experiências existentes, é a criação de um novo modelo de parceria público-privada para o ensino superior, na forma de sociedade de economia mista. Essa modalidade, já consolidada na Lei Federal 13.303/2016 (Lei das Estatais), oferece um arcabouço jurídico robusto e transparente para a colaboração entre o Estado e a iniciativa privada.

Imagine uma faculdade que nasce da união de forças entre o poder público e investidores privados. O Estado entraria com um bem imóvel, um terreno, por exemplo, sem despender recursos do orçamento público. A iniciativa privada, por sua vez, aportaria os recursos necessários para a edificação do prédio e a aquisição de equipamentos de ponta. Essa faculdade, como uma sociedade de economia mista, teria seus princípios, valores e finalidades definidos em um Estatuto Social, garantindo a abertura de cursos em locais de grande demanda, com mensalidades que considerem as características regionais e socioeconômicas, e, fundamentalmente, com a previsão de bolsas de estudo para estudantes de baixa renda.

A grande vantagem desse modelo é que ele permite atrair investimentos privados substanciais, superando a carência do orçamento público na ampliação da oferta de vagas. Ao mesmo tempo, garante ao investidor o retorno de seus investimentos, uma vez que a faculdade atuaria como uma empresa, gerando lucro. E o Poder Público, além de não despender recursos, receberia lucros e dividendos da oferta de vagas, que poderiam ser reinvestidos na própria educação.

Itapevi: o case pioneiro que ilumina o caminho

O que parecia uma ideia ousada e inovadora já está se tornando realidade em Itapevi, um município da Grande São Paulo. A prefeitura de Itapevi, por meio de aprovação legislativa, autorizou a criação de uma sociedade de economia mista para investir na oferta de ensino superior. O projeto prevê que a prefeitura investirá um imóvel de sua propriedade, e um parceiro privado ingressará com os recursos necessários para a edificação e manutenção da faculdade.

A viabilidade econômica dessa parceria foi comprovada por meio de um processo licitatório, no qual uma instituição de ensino ligada a um dos maiores grupos educacionais do Brasil sagrou-se vencedora. Essa faculdade oferecerá cursos superiores e destinará uma parcela de bolsas de estudo para cidadãos de baixa renda de Itapevi. Os ganhos públicos são inúmeros: desenvolvimento econômico local, recebimento de lucros e dividendos (ao invés de tirar dinheiro do orçamento), e a possibilidade de que os cidadãos de Itapevi não precisem se deslocar para estudar, melhorando as condições de empregabilidade da população local.

O projeto de Itapevi, que recebeu parecer favorável dos técnicos do Conselho Estadual de Educação – CEE e da Procuradoria do Estado de São Paulo, representa um marco. Ele demonstra, de forma concreta, que a parceria público-privada na forma de sociedade de economia mista é um caminho viável, seguro e promissor para democratizar o acesso à educação superior no Brasil.

A vez da esperança

A proposta da parceria público-privada via sociedade de economia mista não é apenas uma solução técnica; é uma visão de futuro, um convite à inovação e à coragem para romper com paradigmas antigos que já não servem aos anseios de uma nação em constante transformação.

Acredito firmemente que, ao abraçarmos esse modelo, poderemos não apenas ampliar o acesso à educação superior, mas também elevar a qualidade do ensino, estimular a pesquisa e a inovação, e, consequentemente, impulsionar o desenvolvimento social e econômico do Brasil. A educação é o motor do progresso, e a educação superior é a faísca que acende esse motor.

É tempo de olharmos para o futuro com otimismo e pragmatismo, aprendendo com as lições do passado e buscando soluções inovadoras. A parceria público-privada no ensino superior, na forma de sociedade de economia mista, é a chave para transformar o labirinto de desafios em um caminho iluminado, onde cada jovem brasileiro possa trilhar sua jornada acadêmica e alcançar seus sonhos.

Conexão emocional e impacto social

Imagine a emoção de uma mãe ao ver seu filho, o primeiro da família, ingressar em uma faculdade de qualidade, sem precisar sair de sua cidade, sem onerar o orçamento familiar, e com a certeza de que terá um futuro promissor. Imagine a transformação de uma comunidade inteira, antes esquecida, que agora floresce com a chegada de uma instituição de ensino superior, gerando empregos, estimulando o comércio local e inspirando novas gerações.

Esse é o impacto real da parceria público-privada. É a concretização de um sonho que, por muito tempo, pareceu inatingível. É a esperança de um Brasil mais justo, mais equitativo e com oportunidades para todos. A educação superior não é apenas um diploma; é a chave para a liberdade, para a cidadania plena e para a construção de uma sociedade mais desenvolvida e feliz.

Fontes científicas e estudos de caso

Para embasar essa análise, consultamos diversas fontes científicas e estudos de caso relevantes, tanto nacionais quanto internacionais:

• Censo Demográfico do IBGE (2022): Fornece dados essenciais sobre a escolaridade da população brasileira.

• Parceria Público-Privada para o Ensino Superior: Um novo modelo que pretende contribuir para ampliar o acesso à educação superior no Brasil. Thulio Caminhoto Nassa

• Censo da Educação Superior do INEP (2024): Detalha a oferta de vagas, matrículas e distribuição regional do ensino superior.

• 15º Mapa do Ensino Superior do SEMESP (2025): Oferece insights sobre a regionalidade e os desafios da educação superior no Brasil.

• Artigo “A Eficiência dos Hospitais de Santa Catarina: Um Comparativo entre os Modelos de Gestão” (IRBCONTAS, 2019): Demonstra a eficácia das organizações sociais na gestão hospitalar.

• Estudo “Setor Privado e Relações Público-Privadas na Saúde” (IEPS, 2020): Analisa o desempenho de hospitais públicos geridos por organizações privadas.

• Ranking dos Melhores Hospitais Públicos do Brasil (IBROSS, 2022): Reforça a superioridade da gestão por organizações sociais.

• Artigo “FIES: Inadimplência dobra em uma década e já atinge dois terços dos beneficiados em meio à queda no interesse” (OGLOBO, 2025): Evidencia os desafios do programa FIES.

• Notícia “Governo de SP investe R$ 31 bilhões no ensino superior em dois anos” (Investe SP, 2024): Destaca o investimento público na educação superior.

• Artigo “Especialistas indicam necessidade de ajustes para acomodar mudanças em regras de verbas destinadas a saúde e educação; sem ajustes, País corre o risco de entrar em crise fiscal nos próximos anos” (ESTADÃO, 2025): Alerta para os desafios fiscais do Brasil.

• Artigo “Câmara aprova urgência do projeto que suspende os efeitos do decreto do governo que aumentou o IOF” (G1, 2025): Ilustra as dificuldades orçamentárias do governo.

• Constituição Federal de 1988: Base jurídica para a atuação do Estado e a permissão de parcerias com o setor privado.

• Lei Federal nº 8.987/95 (Lei das Concessões): Fundamenta os modelos de parceria em infraestrutura.

• Lei Federal nº 11.079/04 (Lei das PPPs): Regulamenta as parcerias público-privadas.

• Lei Federal nº 13.303/16 (Lei das Estatais): Define o arcabouço jurídico para as sociedades de economia mista.

Essas fontes, aliadas à experiência prática do caso de Itapevi, reforçam a urgência e a viabilidade da proposta de parceria público-privada no ensino superior como um caminho inovador e transformador para o Brasil.

A hora é agora. É hora de desatarmos os nós que prendem o nosso futuro e construirmos um país onde a educação superior seja um direito, e não um privilégio. A parceria público-privada é a ponte que nos levará a esse futuro.